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ServiçosSoluções na medida exata para seu Município

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ISS

A metodologia de trabalho empregada para alavancar a arrecadação municipal no quesito ISS é efetuada de duas formas:

a) Incremento Do ISS Mensal:
A montagem de uma estrutura tributária adequada permite o aumento e equilíbrio da arrecadação futura, de acordo com o porte do setor de serviços local, nosso trabalho consiste em oferecer conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à sistemática de apuração e lançamento do ISSQN. Uma boa receita pode render a implementação de políticas públicas eficientes.

b) Recuperação De Créditos Fiscais:
É implantada neste módulo a metodologia para recuperar os créditos fiscais de ISS dos últimos 5 anos, tais como instituições financeiras, construção civil, cartórios entre outros, através de procedimentos administrativos de fiscalização.

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IPTU e ITBI

A empresa fornece alternativas para incrementar as receitas provenientes do IPTU que consequentemente impactam na arrecadação do ITBI. São elas:

a) Atualização da Planta de Valores Genéricos:
A Planta Genérica de Valores consiste em ajustar o valor venal dos imóveis cadastrados, através do Padrão de Rua (PR), face de quadra, e das Construções através do Padrão de construção e é composta das fórmulas, tabelas e Zoneamento Fiscal, aproximando-os do valor real de mercado promovendo, por conseguinte, a justiça fiscal com a correta distribuição da carga tributária. A Planta Genérica de Valores determina o preço do Valor Venal dos imóveis que é composto pelo Valor Venal do Terreno e o Valor Venal da Construção, o qual servirá de Base de Cálculo para o lançamento do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano dos Municípios.

b) Atualização do Cadastro Imobiliário:
A organização de um Cadastro Imobiliário, de logradouros e de Atividades é a precípua básica para que o município possa instituir e arrecadar seus tributos, principalmente o IPTU, ITBI e o ISS, de forma equitativa e justa. O Cadastro Imobiliário está diretamente relacionado com os tributos que incidem sobre o patrimônio.

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Taxas

O Administrador Público deve ater-se à aplicação de taxas equânimes e compatíveis com a capacidade tributária, porém efetiva! Isso significa mantê-las atualizadas de acordo com a inflação, bem como manter seu corpo fiscalizatório operante para que, uma vez ocorrendo o fato gerador da taxa, haja sua cobrança.

1) Recadastramento Mobiliário: O recadastramento para atualizar as características das empresas, indústrias, prestadores de serviços, seus sócios e representantes, ramo de atividade, relevância econômica, número de funcionários empregados. Possibilitará uma visão geral do desenvolvimento socioeconômico do município.

2) Taxa de Alvará de Funcionamento: A verificação do número de CNPJs ativos no Município permite identificar os sonegares, pois os não possuem cadastro mobiliário. É necessário fiscalizar para impor a devida inscrição no cadastro Mobiliário, com o recolhimento das taxas e multas.

3) Taxa de Recolhimento de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Nossa experiência nos mostra que geralmente o Município gasta em torno de 5 (cinco) vezes mais do que arrecada para execução deste serviço público. É preciso equalizar esse cálculo de arrecadação x custo.

4) Demais taxas e contribuições: Taxa de Conservação de Vias e Logradouros, Taxa de Combate a Incêndio, Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

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Cadastro Técnico Multifinalitário e Recadastramento Imobiliário

Instituir um Cadastro Técnico Multifinalitário é muito mais que apenas um recadastramento imobiliário, possui ao menos três funções claras: função fiscal na identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos; função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade; função de planejamento para acompanhar as frequentes alterações da zona urbana edificada, ponto central das operações cadastrais, e como resultado disso o cadastro está adquirindo uma característica multifinalitária”.

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Dívida Ativa

A dívida ativa dos municípios possui um trâmite de cobrança. Inicialmente, após a inscrição é feita a cobrança considerada amigável, sendo que, para que o departamento proceda a essa cobrança, deve-se iniciar o processo administrativo. Após esgotadas as tentativas de cobrança amigável, o Município deverá proceder com a iniciação da cobrança judicial, os débitos inscritos em dívida ativa.
Nossa empresa possui um serviço especifico para a cobrança da dívida ativa, em que se elabora e revisa a montagem dos processos para execução da dívida ativa.

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Acompanhamento Jurídico Especializado

Elaboração de pareceres opinativos inerentes a matérias tributárias; Acompanhamento de processos de execução de créditos tributários e ações passivas em que o Município é Réu. Regulamentação dos processos de execução de créditos tributários e padronização dos documentos necessários para montar o processo de execução de créditos tributários tais como: certidões de dívida ativa, petições iniciais, entre outros.

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Treinamentos

Os serviços elaborados pela empresa estão voltados a programas de qualificação e às soluções educacionais que são necessárias. Destarte, nosso objetivo está focado no ensino de práticas desenvolvidas e utilizadas para a formação rápida, objetivando a segurança e a agilidade no atendimento aos contribuintes.
Para isso contamos com uma plataforma de Educação a Distância, estruturada para a imersão na matéria tributária, trazida pelos consultores de forma acessível e didática.

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Auditoria no Banco de Dados da Tributação

É através da Auditoria que o Município pode convalidar seus lançamentos alicerçado em informações precisas e fidedignas. Por isso, conferimos todas as fórmulas de cálculo geradas no Sistema Tributário.
Após o processo de levantamento emite-se um laudo sobre todas as inconsistências e irregularidades nos lançamentos com proposta de solução adequada para a correção, para que as inconsistências sejam sanadas e não comprometam o bom andamento da administração pública.

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Código Tributário Municipal e Planta de Valores Genéricos.

A análise dessas legislações é feita por uma auditoria prévia das legislações identificando o que precisa ser revogado e o que precisa permanecer na legislação municipal.
São coletadas informações locais, sem cópias de outras legislações, um trabalho minucioso de atualização legal sem desconsiderar a realidade do Município. Forma-se uma Comissão com membros da sociedade civil e servidores públicos para a discussão da legislação, orientada pela nossa equipe. Defesa do projeto em audiências públicas e/ou Câmara de Vereadores, caso necessário.
Capacitação dos servidores públicos na aplicação das rotinas de acordo com a nova legislação. *O projeto da Planta de Valores Genéricos não é apenas entregue impresso, nos comprometemos com a implantação dos novos valores no Sistema Tributário, a fim de possibilitar que o Município não incorra em erro no lançamento na adequação dos valores.

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Softwares

A aplicação de ferramentas de tecnologias é fundamental para a redução da evasão fiscal, apresentamos dois softwares que impactam instantaneamente no aumento da arrecadação municipal:

a) Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica: Gerenciar atividades e rotinas inerentes ao recolhimento de ISSQN, perfeitamente adequado aos padrões estabelecidos pela legislação federal.

b) Sistema de Fiscalização Web: Fornecer ao departamento de fiscalização ferramenta que façam cumprir as obrigações não realizadas pelos contribuintes do ISS e Taxas de Poder de Polícia, com utilização de tablete conectado on line com o sistema.

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Ánalise Temática Integrada

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Diretrizes e Proposições

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Plano de Ação de Investimento.

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Atualizações Legais

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Implantação de SIG WEB 2D

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Imagens de Alta Resolução

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Atualização Cartografica

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