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ServiçosSoluções na medida exata para seu Município

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Incremento de Receitas

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ISS

A metodologia de trabalho empregada para alavancar a arrecadação municipal no quesito ISS é efetuada de duas formas:

a) Incremento Do ISS Mensal:
A montagem de uma estrutura tributária adequada permite o aumento e equilíbrio da arrecadação futura, de acordo com o porte do setor de serviços local, nosso trabalho consiste em oferecer conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à sistemática de apuração e lançamento do ISSQN. Uma boa receita pode render a implementação de políticas públicas eficientes.

b) Recuperação De Créditos Fiscais:
É implantada neste módulo a metodologia para recuperar os créditos fiscais de ISS dos últimos 5 anos, tais como instituições financeiras, construção civil, cartórios entre outros, através de procedimentos administrativos de fiscalização.

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IPTU e ITBI

A empresa fornece alternativas para incrementar as receitas provenientes do IPTU que consequentemente impactam na arrecadação do ITBI. São elas:

a) Atualização da Planta de Valores Genéricos:
A Planta Genérica de Valores consiste em ajustar o valor venal dos imóveis cadastrados, através do Padrão de Rua (PR), face de quadra, e das Construções através do Padrão de construção e é composta das fórmulas, tabelas e Zoneamento Fiscal, aproximando-os do valor real de mercado promovendo, por conseguinte, a justiça fiscal com a correta distribuição da carga tributária. A Planta Genérica de Valores determina o preço do Valor Venal dos imóveis que é composto pelo Valor Venal do Terreno e o Valor Venal da Construção, o qual servirá de Base de Cálculo para o lançamento do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano dos Municípios.

b) Atualização do Cadastro Imobiliário:
A organização de um Cadastro Imobiliário, de logradouros e de Atividades é a precípua básica para que o município possa instituir e arrecadar seus tributos, principalmente o IPTU, ITBI e o ISS, de forma equitativa e justa. O Cadastro Imobiliário está diretamente relacionado com os tributos que incidem sobre o patrimônio.

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Taxas

O Administrador Público deve ater-se à aplicação de taxas equânimes e compatíveis com a capacidade tributária, porém efetiva! Isso significa mantê-las atualizadas de acordo com a inflação, bem como manter seu corpo fiscalizatório operante para que, uma vez ocorrendo o fato gerador da taxa, haja sua cobrança.

1) Recadastramento Mobiliário: O recadastramento para atualizar as características das empresas, indústrias, prestadores de serviços, seus sócios e representantes, ramo de atividade, relevância econômica, número de funcionários empregados. Possibilitará uma visão geral do desenvolvimento socioeconômico do município.

2) Taxa de Alvará de Funcionamento: A verificação do número de CNPJs ativos no Município permite identificar os sonegares, pois os não possuem cadastro mobiliário. É necessário fiscalizar para impor a devida inscrição no cadastro Mobiliário, com o recolhimento das taxas e multas.

3) Taxa de Recolhimento de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Nossa experiência nos mostra que geralmente o Município gasta em torno de 5 (cinco) vezes mais do que arrecada para execução deste serviço público. É preciso equalizar esse cálculo de arrecadação x custo.

4) Demais taxas e contribuições: Taxa de Conservação de Vias e Logradouros, Taxa de Combate a Incêndio, Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

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