Mais 1: Rede de Referência Cadastral Municipal implantada em Corbélia.

Mais 1: Rede de Referência Cadastral Municipal implantada em Corbélia.

Por Wesley Felipe
Engenheiro Civil

Com a necessidade dos municípios de serem “fixados” a uma rede de referência geodésica (geométrica) oficial, que por muitas das vezes a incorporação de dados (inexistentes, desatualizados, incompatíveis com as bases cadastrais) entre as prefeituras, podem ocorrer de modo ineficaz. Nisso, a Rede de Referencia Cadastral Municipal (RRCM) é um instrumento guia e de orientação, visando a padronização geométrica dos dados, objetivando maior celeridade no alcance das informações que suportam a Administração e Gestão Pública para tomada de decisões. Consequências da má integração de informações.

A Rede de Referência Cadastral Municipal implantada por meio de marcos e pontos geodésicos, referenciados, e regulamentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constitui uma infraestrutura de apoio geodésico e topográfico que proporciona a normalização e a sistematização de todos os levantamentos topográficos, quer pelo método direto quer pelo método aerofotogramétrico ou por outro que vier a ser criado, executando em qualquer escala e para qualquer finalidade, no âmbito municipal, no objetivo da sua inclusão em um mesmo sistema, atualizando-o e/ou complementando-o.

Os pontos são demarcados através de coletas por equipamentos regulamentados e autorizados pelas instituições normalizadoras, e atendendo todas as normativas solicitadas, no qual posteriormente os dados são processados, e incorporados através de homologação ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB). Através das coletas em campo, a Rede de Referência Cadastral Municipal será regulamentada por lei posterior contendo os memoriais descritivos da demarcação dos marcos geodésicos, passando em seguida, a ser utilizada como referência oficial obrigatória para:

Contudo, para uma boa gestão territorial municipal, a demanda de um cadastro baseado em dados e fontes confiáveis é indispensável, na qual o planejamento de projetos subsequentes não estará mais limitado aos limites intermunicipais, ou incapazes de serem realizados pela falta de dados confiáveis.

Veja também: https://www.tributech.com.br/astorga-pr-ja-deu-inicio-ao-geoprocessamento/